Documentos legais
Termos de Uso
Última atualização: 1º de novembro de 2026
1. Aceitação
Estes termos regem o uso do site engsafeconstrucoes.com.br, mantido pela Engsafe Construções Ltda, CNPJ 16.917.937/0001-66, com sede na Rua Teixeira Ribeiro, 246, Ramos, Rio de Janeiro/RJ ("Engsafe"). Ao navegar no site, você concorda com eles. Se não concordar, não use o site.
2. O que o site oferece
O site apresenta a Engsafe e seus serviços de engenharia (sistemas de proteção contra incêndio, detecção e alarme, regularização junto ao CBMERJ, instalações elétricas, higienização de sistemas de exaustão e engenharia civil), publica artigos técnicos e oferece canais de contato. Nenhuma transação ou contratação é feita pelo site.
3. Conteúdo informativo, não é laudo
Os textos do site e do blog têm caráter informativo e geral. Eles não substituem vistoria, projeto, laudo, parecer técnico nem Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para um imóvel específico. Normas e exigências mudam com o tempo e variam conforme o tipo de edificação. Antes de qualquer decisão, consulte um profissional habilitado. A Engsafe não responde por decisões tomadas só com base no conteúdo do site.
4. Orçamentos e contratação
Informações sobre serviços, prazos e condições no site não são oferta vinculante. Escopo, preço, prazo e garantias valem apenas quando constam de proposta comercial ou contrato assinado pelas partes, que prevalecem sobre estes termos.
5. Propriedade intelectual
Marca, logotipo, textos, fotos, vídeos, artes e o layout do site pertencem à Engsafe ou são usados com autorização, e são protegidos pelas Leis nº 9.279/1996 e 9.610/1998. É permitido compartilhar links e citar trechos curtos com indicação da fonte. É proibido copiar, reproduzir ou usar o conteúdo para fins comerciais sem autorização por escrito.
6. Uso adequado
Ao usar o site, você se compromete a não tentar acessar áreas restritas, não interferir no funcionamento do site, não usar robôs para coletar conteúdo em massa e não usar o site para fins ilícitos.
7. Links de terceiros
O site tem links para WhatsApp, redes sociais, órgãos públicos e outros sites. A Engsafe não controla esses serviços e não responde pelo seu conteúdo nem pelas suas práticas de privacidade.
8. Disponibilidade e responsabilidade
Trabalhamos para manter o site no ar e com informações corretas, mas ele pode ficar indisponível por manutenção ou falhas técnicas, e pode conter erros que serão corrigidos assim que identificados. Na extensão permitida pela lei, a Engsafe não responde por danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site. Nada nestes termos limita direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor quando ele for aplicável.
9. Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade, que faz parte destes termos.
10. Alterações
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A data no topo indica a versão em vigor.
11. Lei e foro
Estes termos seguem as leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para resolver qualquer controvérsia, salvo quando a lei garantir ao consumidor o foro do seu domicílio.
12. Contato
adm@engsafeconstrucoes.com.br · (21) 99377-7072
